A relevância da sustentabilidade e da conservação do meio ambiente natural está crescendo no setor de transporte, e em resposta a isso, o Ministério dos Transportes do Brasil divulgou a Portaria nº 622/2024 no Diário Oficial da União (DOU), que determina que pelo menos 1% da receita bruta proveniente de contratos de concessão de rodovias federais seja destinado ao desenvolvimento de infraestrutura sustentável.
Segundo Claves Benevides, subsecretária de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, a nova portaria é uma iniciativa que promete mudar radicalmente o planejamento e a execução de estratégias.
Esta medida irá promover a resiliência, possibilitar a adaptação da infraestrutura de transporte terrestre e fortalecer as relações com as comunidades afetadas, criando uma integração mais sólida e coesa.
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Assim, os futuros projetos de concessão de rodovias deverão incorporar medidas sustentáveis que abordem a coleta e o gerenciamento de recursos, a proteção da fauna e da flora, o impulso à eficiência energética e o uso de energias renováveis.
Brasil: Detalhes sobre a nova portaria
Em relação aos contratos vigentes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará análises técnicas para identificar áreas sensíveis e avaliar medidas necessárias para aprimorar a execução dos contratos.
Além disso, juntamente com a nova portaria, o Ministério dos Transportes divulga um relatório que destaca as ameaças climáticas e as principais vulnerabilidades no setor de transporte terrestre do Brasil.
Quanto aos incêndios, os trechos de estrada com maior risco devido ao impacto direto das altas temperaturas estão localizados no interior, em todas as regiões do Brasil.
Por fim, o transporte ferroviário ocupa o segundo lugar no Brasil em termos de uso para o transporte de mercadorias, após o transporte rodoviário. Atualmente, a extensão da rede ferroviária nacional abrange 30.660 quilômetros.
Segundo o estudo, os estados com maior risco de erosão são Pará, Maranhão, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Em relação a inundações, a maioria das linhas ferroviárias apresenta níveis de risco baixos a muito baixos, exceto por alguns trechos em Pará e Maranhão.
