Brasil aprova texto-base do programa “Cidades Verdes Resilientes” com metas para impulsionar a mobilidade a pé e ônibus não poluentes
O Congresso do Brasil avançou na agenda de sustentabilidade urbana após aprovar o texto-base do Programa Cidades Verdes Resilientes, uma iniciativa federal orientada a fortalecer o planejamento urbano sustentável, ampliar a resiliência climática das cidades e promover sistemas de mobilidade mais limpos.
A proposta estabelece diretrizes para que os municípios brasileiros desenvolvam políticas públicas focadas na redução de emissões, na adaptação às mudanças climáticas e na melhoria da qualidade de vida nas áreas urbanas.
O programa contempla uma série de metas orientadas a transformar o modelo de mobilidade nas cidades, com especial ênfase no aumento dos deslocamentos a pé e no impulso a frotas de ônibus não poluentes.
A iniciativa integra-se aos compromissos climáticos do país e busca contribuir para a redução de emissões no setor de transporte, um dos principais responsáveis por gases de efeito estufa nas zonas urbanas.
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Fortalecimento da resiliência urbana
O Programa Cidades Verdes Resilientes surge como parte de uma estratégia do governo brasileiro para apoiar os municípios na adoção de políticas urbanas sustentáveis. O objetivo central é promover projetos que integrem planejamento territorial, infraestrutura verde, mobilidade sustentável e adaptação às mudanças climáticas.
Através do programa, o governo federal pretende oferecer apoio técnico e financeiro a cidades que desenvolvam projetos alinhados com critérios de sustentabilidade, resiliência climática e redução de emissões.
Entre as ações previstas incluem-se investimentos em mobilidade urbana limpa, recuperação de espaços públicos, infraestrutura verde e projetos de adaptação frente a eventos climáticos extremos.
O programa também busca fortalecer a governança urbana e fomentar a integração de políticas públicas que combinem desenvolvimento econômico, inclusão social e proteção ambiental.
Mobilidade a pé: eixo de transformação urbana
Um dos pontos destacados do texto aprovado é a promoção da mobilidade ativa, especialmente o aumento dos deslocamentos a pé dentro das cidades.
A iniciativa propõe que os municípios adotem políticas para melhorar a infraestrutura de pedestres, ampliar calçadas e priorizar o desenho urbano orientado às pessoas.
A promoção de caminhadas como forma de deslocamento urbano responde a objetivos tanto ambientais quanto de saúde pública. Ao incentivar trajetos curtos a pé, as cidades podem reduzir a dependência do automóvel, diminuir a congestão e melhorar a qualidade do ar.
Além disso, o programa promove a integração da mobilidade a pé com sistemas de transporte público, favorecendo modelos de mobilidade urbana mais eficientes e sustentáveis.
Outro dos pilares do programa é a modernização do transporte público mediante a incorporação de ônibus não poluentes. O texto aprovado estabelece diretrizes para que os sistemas de transporte urbano avancem em direção a tecnologias mais limpas, incluindo ônibus elétricos ou movidos por outras fontes energéticas de baixas emissões.
A medida busca acelerar a transição energética do transporte público no Brasil, um processo que já começou em várias cidades que incorporaram ônibus elétricos ou híbridos em suas frotas. O programa propõe que os investimentos federais priorizem projetos que favoreçam a eletrificação do transporte público e a adoção de tecnologias mais eficientes do ponto de vista energético.
Contribuição aos compromissos climáticos
A aprovação do texto-base do Programa Cidades Verdes Resilientes insere-se nas políticas climáticas que o Brasil promove para cumprir seus compromissos internacionais de redução de emissões.
As cidades desempenham um papel chave neste processo, já que concentram grande parte do consumo energético, da atividade econômica e das emissões do país.
Ao promover uma mobilidade mais sustentável e fortalecer a resiliência climática urbana, o programa busca contribuir para a transição rumo a um modelo de desenvolvimento urbano de baixo carbono.
Também pretende fomentar cidades mais preparadas frente a fenômenos climáticos extremos, como inundações ou ondas de calor, que se intensificaram nos últimos anos.
Com a aprovação do texto-base no Congresso, o programa avança em seu processo legislativo e se posiciona como uma das principais iniciativas federais para impulsionar cidades mais sustentáveis, resilientes e adaptadas aos desafios climáticos do século XXI.
A agenda para descarbonizar o transporte
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Através de suas paradas em Cidade do México, Brasil, Colômbia e Chile, a plataforma continuará promovendo uma abordagem colaborativa para acelerar a transição para sistemas de transporte mais limpos, eficientes e inclusivos, posicionando a América Latina como um ator relevante na mobilidade sustentável em nível global.
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