Para fomentar a transparência e acelerar o intercâmbio de informações, o Ministério dos Transportes do Brasil promulgou a Portaria N° 595/2024, fruto de uma colaboração com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
A nova normativa define diretrizes para o intercâmbio de informações entre órgãos, facilitando o monitoramento de obras e projetos. Também reforça a política de dados abertos do Ministério.
De acordo com Gabriela Avelino, subsecretária de Desenvolvimento e Planejamento do Ministério dos Transportes, a nova diretriz permitirá utilizar os dados de forma estratégica para tomar decisões mais acertadas. Este avanço marca um marco na política de governança e integridade.
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A portaria oferece vários benefícios principais, entre eles: a integração e padronização de dados, a implementação de sistemas centralizados e informatizados, uma maior transparência na gestão e uma atualização contínua e acessível das informações, em prol da mobilidade sustentável e melhoria do setor.
“A portaria institucionaliza regras e mecanismos para o intercâmbio de informações sobre todo o processo de concepção, execução e acompanhamento das políticas nacionais de transporte rodoviário, ferroviário e de trânsito, tornando-o mais eficiente,” afirmou Gabriela Avelino.
“Esses dados apoiarão o planejamento de longo prazo da infraestrutura e facilitarão o processo de formulação de políticas públicas para o setor, beneficiando diretamente os cidadãos,” prosseguiu.
