Leonardo Ribeiro, secretário nacional de Transporte Ferroviário em representação do Ministério de Transporte, expôs a importância de destinar recursos estatais para o desenvolvimento e execução de projetos ferroviários.
Ele fez essa afirmação durante as concessões ferroviárias, que foram o ponto central de um debate realizado na terça-feira, 18, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
“Estamos falando de projetos complexos, muitas vezes financeiramente inviáveis. É então que o apoio governamental se torna crucial, tornando esses projetos viáveis e proporcionando ao setor privado uma maior taxa de rentabilidade,” afirmou Ribeiro.
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Perspectivas no Brasil
Ribeiro também destacou a união política favorável aos ferrovias, integrando o Poder Executivo, Legislativo e a sociedade civil. “Acredito que a expansão dos ferrovias no país será alcançada não só através de aspectos financeiros e contratuais, mas principalmente através de um acordo político.”
Exemplo dessa colaboração foi a anulação dos vetos em 2023 sobre o Marco Legal dos Ferrovias. Dispositivos como o artigo 66, que vincula os recursos de subsídios e compensações ao setor ferroviário, e o artigo 25 da Lei 13.448, que autoriza o investimento cruzado no setor ferroviário, são fundamentais para a promoção dos ferrovias.
“Com recursos e estudos de viabilidade econômica, o Estado pode contribuir para novos leilões ou investimentos para melhorar a eficiência das operações logísticas via ferroviária,” prosseguiu Ribeiro.
Por outro lado, o Ministério está em diálogo com as concessionárias para renegociar os contratos. O governo federal espera arrecadar cerca de R$ 20 bilhões com a renovação antecipada das concessões, recursos que serão investidos em leilões de novas linhas ferroviárias.
“Poderemos realizar rodadas anuais de leilões, semelhante ao que acontece no setor rodoviário,” concluiu Ribeiro.
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