{"id":47608,"date":"2025-04-16T05:25:00","date_gmt":"2025-04-16T10:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latamobility.com\/?p=47608"},"modified":"2025-04-22T16:40:41","modified_gmt":"2025-04-22T21:40:41","slug":"lei-de-eletromobilididade-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latamobility.com\/pt-br\/lei-de-eletromobilididade-no-brasil\/","title":{"rendered":"Lei de eletromobilidade no Brasil: avan\u00e7os nos n\u00edveis federal, estadual e municipal"},"content":{"rendered":"\n
O Brasil ainda n\u00e3o possui uma lei de eletromobilidade<\/strong> em \u00e2mbito nacional, mas seu papel como maior mercado automotivo da Am\u00e9rica do Sul e a crescente frota de ve\u00edculos el\u00e9tricos v\u00eam impulsionando novas regulamenta\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Propostas legislativas est\u00e3o em debate em todos os n\u00edveis de governo: federal, estadual e municipal.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara dos Deputados, o PL 497\/2025<\/strong><\/a>, apresentado em mar\u00e7o, prop\u00f5e dedu\u00e7\u00f5es no Imposto de Renda<\/strong> para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que invistam em infraestrutura de recarga e energia renov\u00e1vel voltada \u00e0 eletromobilidade.<\/p>\n\n\n\n Entre os investimentos dedut\u00edveis:<\/p>\n\n\n\n Outro projeto relevante, o PL 158\/2025<\/strong>, busca garantir o direito de cond\u00f4minos instalarem carregadores privados em suas vagas, desde que sigam normas t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o PL 2156\/2021<\/strong>, em fase final de discuss\u00e3o, incentiva (sem obrigatoriedade) a instala\u00e7\u00e3o de carregadores em edif\u00edcios novos e prop\u00f5e uma futura Pol\u00edtica Nacional de Eletromobilidade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Essa pol\u00edtica incluiria:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Diante da retomada gradual das tarifas de importa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos el\u00e9tricos<\/strong> (de 0% para 35% at\u00e9 2026), v\u00e1rios estados est\u00e3o propondo isen\u00e7\u00f5es fiscais para estimular o setor.<\/p>\n\n\n\nIniciativas federais em destaque<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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Estados oferecem incentivos fiscais para atrair investimentos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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